A Gestão Democrática na escola é formada por alguns
componentes básicos: Constituição do Conselho Escolar, Elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e
fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e
transparência na prestação de contas; avaliação institucional
da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta
para diretor(a);
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=iqtGTi_Jt8I
Conselho Escolar
O Conselho Escolar (CE) é um colegiado formado por membros
de todos os segmentos da comunidade escolar com a função de gerir coletivamente
a escola. Com suporte na LBD, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios
da Gestão Democrática no inciso II – "participação das comunidades escolar
e local em conselhos escolares ou equivalentes", esses conselhos devem ser
implementados para se ter uma gestão democrática.
Projeto Político Pedagógico
Assim como o Conselho Escolar, o PPP também tem leis para
assegurá-lo. Na LDB, o Artigo 12 dispõe: "Os estabelecimentos de ensino
(..) terão incumbência de: (Inciso I:) elaborar e executar sua proposta
pedagógica". Também no Artigo 13 das incumbências dos docentes, o Inciso I
lê: "participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino"; e o Inciso II lê: "elaborar e cumprir plano de trabalho,
segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino".
Percebe-se, porém, que a palavra ‘político’ é descartada,
como se qualquer PPP não tivesse uma ideologia e concepções que o cerceiem.
Dessa forma, a lei assegura que se faça um Projeto Pedagógico da escola, mas deixa aberto para que se faça um documento somente técnico, sem a devida
discussão, que muitas vezes é feito só para cumprir a lei, tornando-se assim um
instrumento meramente burocrático e bem longe da realidade esperada.
Para que se tenha êxito em fazer um Projeto
Político-Pedagógico, com a participação da comunidade, e para que sua
implementação esteja presente na realidade escolar, algumas características são
fundamentais:
- Comunicação eficiente: Um projeto deve ser factível e seu enunciado
facilmente compreendido.
Adesão voluntária e consciente ao projeto: Todos precisam
estar envolvidos. A co-responsabilidade é um fator decisivo no êxito de um
projeto.
- Suporte institucional e financeiro: Tem
que ter vontade política, pleno conhecimento de todos e recursos
financeiros claramente definidos.
- Controle, acompanhamento e avaliação do projeto: Um projeto que não pressupõe constante avaliação não consegue saber
se seus objetivos estão sendo atingidos.
- Credibilidade: As idéias podem ser boas, mas, se os que as defendem não têm prestígio, comprovada competência e legitimidade, o projeto pode ficar bem limitado.
Eleição para Diretor
A história do processo de escolha democrática de
dirigentes escolares começa no Brasil na década de 60, quando, nos colégios
estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votações para diretor a partir
das listas tríplices. Foi então que, no movimento da democratização, principalmente
com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, a eleição direta tornou-se
uma das importantes bandeiras da educação, e pela qual não foi incorporada,
como outras (pelo menos em parte), nas legislações principais (Constituição e
LDB). É por essa razão também que a história da eleição direta para
diretores é marcada por constantes avanços e retrocessos, dependendo da vontade
política de dirigentes, para se aparar em leis estaduais e municipais.
Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser
escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade
que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para
implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que
são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor
o que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante
conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso,
carreira, eleição e esquema misto. (SEED,1998 p. 69)
- Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder
Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de
confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer
momento, de acordo com o momento político e a conveniência, por isso é
comum a prática clientelista.
- Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente
escrita e de caráter conteudista, e também prova de títulos. Dessa forma
se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança
do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não
corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo
grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não
seja regra.
- Carreira: O diretor surge da própria instituição que o integra,
por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de
administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma
caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se
a parte política fundamental para um dirigente-educador.
- Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia
na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por
escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é
a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso
e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a
cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que
participou do processo de escolha.
- Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações.
Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de
liderança e administração, ou então decido em conselhos menores da escola.
Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do
processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.
A escolha para diretor nas escolas sempre foi um assunto
muito polêmico e discutido tanto nas escolas quanto entre especialistas da
educação. O assunto encontra-se em grande evidência também devido ao fato de
ser, entre as outras práticas de administração da escola, aquela que
envolve um maior interesse dos governantes, pois é uma importante ferramenta de
cooptação pelo poder – "eu lhe dou o cargo e você me dá o apoio". A
grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão
Democrática se restringe à eleição direta para diretor.
Exercer a função de diretor tem suas
dificuldades , que vão desde esclarecer o seu papel para a comunidade escolar
até desenvolver e executar diversas atividades.
O papel do diretor na escola é transformar o projeto pedagógico em realidade, para que o projeto se transforme em construção, ele irá coordenar uma decisão coletiva para a Escola.
O diretor está atento a tudo o que acontece na escola, não só na parte administrativa e burocrática , mais principlamente na parte padegógica. Para ter a certeza de que a instituição funciona bem. É essencial circular por todos os espaços, observando o movimento da escola, detalhes da rotina escolar.
As questões pedagógicas merecem a atenção do diretor pelo fato dele também ser um educador, é essencial conhecer os fatos que possam atrapalhar e ajudar no processo de ensino.Andar pelos corredores e pátio , conversar com os alunos e professores, frequentar entrada e saída dos estudantes, conhecer a prática docente dos professores.
O Diretor, o Supervisor e o Coordenador Pedagógico trabalham para atingir bons resultados na aprendizagem dos estudantes e oferecer uma educação de qualidade.
O responsável legal, judicial e pedagógico pela instituição e o líder que garante o funcionamento da escola é o diretor, é o gestor escolar por excelência, aquele que lidera, gerencia e articula o trabalho de professores e funcionários em função de uma meta: a aprendizagem de todos os alunos. É ele quem responde legal e judicialmente pela escola e pedagogicamente por seus resultados
Um trabalho em conjunto bem realizado leva a escola a bons resultados. Quanto mais efetiva for a atuação do Supervisor nas instituições de ensino, mais estreita e melhor é a relação supervisão e direção escolar.
O objetivo da escola é atingir bons resultados na aprendizagem dos alunos, e garantir uma educação de qualidade. Com esse foco, a gestão escolar trabalha em equipe para a progressão desses alunos, cada um com a sua função mas todos com a mesma meta.
Diretor, Coordenador e Supervisor de ensino, exigem planejamento, estabelecimento de metas, manutenção de recursos e avaliação. Se essas bases não são estruturadas em comum, em especial por esse trio gestor, nunca existirá de fato uma rede de ensino.
O papel do diretor na escola é transformar o projeto pedagógico em realidade, para que o projeto se transforme em construção, ele irá coordenar uma decisão coletiva para a Escola.
O diretor está atento a tudo o que acontece na escola, não só na parte administrativa e burocrática , mais principlamente na parte padegógica. Para ter a certeza de que a instituição funciona bem. É essencial circular por todos os espaços, observando o movimento da escola, detalhes da rotina escolar.
As questões pedagógicas merecem a atenção do diretor pelo fato dele também ser um educador, é essencial conhecer os fatos que possam atrapalhar e ajudar no processo de ensino.Andar pelos corredores e pátio , conversar com os alunos e professores, frequentar entrada e saída dos estudantes, conhecer a prática docente dos professores.
O Diretor, o Supervisor e o Coordenador Pedagógico trabalham para atingir bons resultados na aprendizagem dos estudantes e oferecer uma educação de qualidade.
O responsável legal, judicial e pedagógico pela instituição e o líder que garante o funcionamento da escola é o diretor, é o gestor escolar por excelência, aquele que lidera, gerencia e articula o trabalho de professores e funcionários em função de uma meta: a aprendizagem de todos os alunos. É ele quem responde legal e judicialmente pela escola e pedagogicamente por seus resultados
Um trabalho em conjunto bem realizado leva a escola a bons resultados. Quanto mais efetiva for a atuação do Supervisor nas instituições de ensino, mais estreita e melhor é a relação supervisão e direção escolar.
O objetivo da escola é atingir bons resultados na aprendizagem dos alunos, e garantir uma educação de qualidade. Com esse foco, a gestão escolar trabalha em equipe para a progressão desses alunos, cada um com a sua função mas todos com a mesma meta.
Diretor, Coordenador e Supervisor de ensino, exigem planejamento, estabelecimento de metas, manutenção de recursos e avaliação. Se essas bases não são estruturadas em comum, em especial por esse trio gestor, nunca existirá de fato uma rede de ensino.
